Meus amigos, dediquei-me esta semana a estudar a questão do novo autódromo carioca e o grupo que é o único participante da PMI lançada pela Prefeitura Carioca para a construção do novo autódromo internacional do Rio de Janeiro.
Foi para mim uma grata surpresa conhecer as premissas do projeto e aproveitei para aprender muito com esta conversa informal com chopp e pastéis em Ipanema.
Sempre tive idéias próprias sobre este assunto. Trabalhei nos RioGP’s, e usei muito a antiga pista, como piloto, como esportista, como fã do automobilismo. Não perdi quase nenhuma prova importante realizada em Jacarepaguá.
Não tive ilusões quando veio a idéia de substituir a antiga instalação por uma grande complexo olímpico, que seria (será?) depois trocado por um grande empreendimento imobiliário.
A sociedade e a política carioca não estavam conseguindo dar ao grande e custoso equipamento municipal um uso viável. É uma área enorme que precisava ser protegida, cuidada para não virar foco de mosquitos, cuidada para não degradar totalmente como instalação esportiva de alto nível. Com a municipalidade sofrendo para oferecer saúde, segurança e educação para a população, nunca vi como prioridade manter um autódromo para que literalmente meia dúzia (maneira de dizer, mas poucos) de amantes do automobilismo e motociclismo a utilizem em poucos e vazios eventos, que eram a nossa realidade. Acabamos ficando sem nenhuma corrida relevante. Muitos dizem que ficamos assim por conta de boicotes já visando a destruição… pode ser, mas o fato é que era um equipamento degradando, sem público, caro, injustificável despesa que a sociedade carioca não conseguiu utilizar com economicidade.
Nem preciso pesquisar, mas acho que um único dia das olimpíadas lá no lugar já deve ter dado mais público, diversão e esporte do que todos os anos e eventos somados que o autódromo conseguiu. E o legado, os transportes, os equipamentos e a área urbanizada onde aconteceu o Rock in Rio, por exemplo, são MUITO melhores do que o antigo matagal mutilado, com arquibancadas enferrujadas em que se transformou o Autódromo Internacional Nelson Piquet. Podia ser diferente? Sim, podia, mas não foi, e mesmo sentindo muita falta de uma pista na cidade, entendo todo o processo que se desenvolveu.
Por isso, para a próxima pista, entendo que teremos que fazer tudo diferente. De cara, uma Parceria Público Privada, pois a cidade não tem dinheiro para investir neste tipo de instalação. Depois, uma instalação multiuso, moderna, que ofereça várias opções para os amantes dos esporte a motor, integrada a sociedade, dinâmica, que se torne um polo real para o interesse do esporte a motor, que promova empregos e gere impostos.
Até então eu defendia que o autódromo teria mais chances se fosse transferido para uma outra municipalidade aqui perto. Uma municipalidade menor, mais fácil de se unir em torno daquilo que seria a sua atração principal. Meu alvo principal seria Porto Real, a cidade da PSA Citroën. Perto, servida pela Dutra. No mundo geralmente os autódromos não são localizados em megalópolis como o Rio.
Neste ponto, quando acabei de falar sobre as minhas idéias sobre um novo autódromo, começou o papo sobre PMI, quais são os seus planos em andamento e adorei tudo o que ouvi.
O que é uma PMI? PMI é Procedimento de Manifestação de Interesse. Nas palavras de Gustavo Henrique C. Schiefler:
“Atualmente, a maior parte das concessões comuns e parcerias público-privadas brasileiras é estruturada por meio do procedimento de manifestação de interesse (PMI). Este instrumento é utilizado com frequência cada vez maior pela Administração Pública… O PMI insere-se em contexto político-social cujo diálogo entre a Administração Pública e os particulares é inevitável e necessário. Assim, atribui autonomia jurídica e institucionaliza esse relacionamento prévio à licitação pública, com procedimento administrativo e participativo próprio”.
Outro trecho esclarecedor:
“O PMI é um procedimento administrativo consultivo por meio do qual a Administração Pública concede a oportunidade para que particulares, por conta e risco, elaborem modelagens com vistas à estruturação da delegação de utilidades públicas.
Mais especificamente, a Administração Pública lança e conduz um edital de chamamento público para que os eventuais interessados sejam autorizados a apresentar estudos e projetos específicos, conforme diretrizes predefinidas, que sejam úteis à elaboração do edital de licitação pública e ao respectivo contrato”.
O grupo está preparando um grande projeto com estudos técnicos, jurídicos, econômicos para o autódromo. Terá 90 dias para apresentar este estudo para a Prefeitura, que o analisará e decidirá por oferecer ou não um Edital para aí então executar a obra. Não há garantia de que saia um Edital. Não há preferência para o grupo que elaborou o PMI, embora exista a garantia de que, caso saia um Edital, e o PMI seja aprovado, o grupo vencedor terá que remunerar o PMI dentro de um valor máximo de aproximadamente 11 milhões.
Vejam o PMI na íntegra clicando em https://www.jusbrasil.com.br/diarios/139429873/dom-rj-normal-09-03-2017-pg-40
Os planos são de altíssimo nível, com a participação do mais famoso e competente escritório de projetos para pistas do mundo, o Tilke – http://www.tilke.de/en/projects/racetracks.html
Além de outros parceiros com competência e experiência comprovada. O projeto demanda um série de contrapartidas e contempla a construção de um Projeto Residencial, Hospitais, Hotéis e Escolas Profissionalizantes. Um empreendimento complexo e de fôlego que, em caso de sucesso, a Prefeitura não colocará um centavo.
Existe o valor assinado com o Ministérios dos Esportes, que faz parte do grande acordo que foi assumido na destruição de Jacarepaguá, e que pelo menos teóricamente estaria a disposição do novo empreendimento.
Podemos ficar tranquilos porque o projeto está sendo tocado de forma profissional e técnica, afastando os perigos do envolvimento político/empresarial, que acabaram resultando em inúmeras ações penais.
Desejo sucesso, que o projeto fique excelente, que a Prefeitura o aprove e assim o mais rapidamente possível teremos umas instalação capaz de nos recolocar no circuito internacional de grandes provas, lembrando a a Argentina terá já em 2018 provas do WSBK e MotoGP!!!
Outros links:
http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=6800207
http://www.tilke.de/en/index.html
Mário Barreto
Interessante! Eu sempre tive a curiosidade de saber que fim teria o compromisso assumido pelas “autoridades” de construir um outro autodromo em Deodoro…Essa matéria responde em parte…
O compromisso foi o de construir outro autódromo no município do Rio de Janeiro, não necessariamente em Deodoro. Outros locais foram considerados, como Guaratiba, mas no final firmou-se o local de Deodoro por vários motivos.
Amigo Mário……. Entendo o seu ponto de vista….. Mas existe “outra” verdade que se baseia em dois importantes pilares….. O primeiro é da ganância e corrupção – A empresa ODEBRECHT, juntamente com o conluio dos políticos cariocas, somados a grande safadeza dos gestores do esporte (neste caso CBA e CBM), deixaram o autódromo literalmente MINGUAR……. O autódromo de Jacarepaguá morreu por INANIÇÃO……. O interesse do “capital”, somado a vontade dos dirigentes em se locupletarem com o dinheiro fácil da corrupção foi um tiro de canhão no peito do autódromo…. Assim como foi o MARACANÃ…….. Tudo fruto de CORRUPÇÃO…….. O segundo e principal ponto é que para justificar a destruição do autódromo a prefeitura e o governo do Rio colocaram juntos em prática um plano de simplesmente parar de investir no mesmo, seja na prospecção de eventos, seja na manutenção……. Foram-se deixados os grandes eventos nacionais e internacionais (Alias, Jacarepaguá é um dos POUQUÍSSIMOS autódromos do MUNDO que sediou F1, F INDY e MOTOGP)………. Ou seja……. Para o autódromo chegar onde chegou, a ponto de ser FOCO DE DENGUE, FICAR SEM ÁGUA, SEM MANUTENÇÃO…….. Tudo isso foi orquestrado pelos governantes, para que fosse justificada a demolição do mesmo……….
Sim, anotei isso no meu texto na parte em que falo sobre sabotagem oficial do autódromo. Mas é isso, tiveram força para fazer isso porque a parte mais interessada no autódromo era fraca e pequena, sem condições de enfrentar politicamente e financeiramente o grupo mais forte e com fortes interesses. Isso não significa que eu apoie, ache certo e etc, mas vivemos em um sistema político democrático e capitalista. Agiram politicamente na hora de destombar o autódromo teve votação. E de fato, o que fizeram por lá movimentou muito dinheiro, pagou muitos salários e deixou um equipamento de vulto no local. E ainda assinaram o acordo de onde sairão quase 400 milhões de reais para o novo autódromo. Estavam no direito deles e não são obrigados a gostar de autódromo ainda por cima. Mas armaram, armaram e se deram mal, muito mal.O projeto pós-olimpíada deu todo errado, um certo tipo de vingança divina foi aplicada. Agora temos que ter paciência e torcer para que o novo equipamento nos atenda e que tenha uma boa administração.