Meus camaradas,

E esta semana vimos a notícia nos jornais de que a justiça federal liberou as cinquentinhas para uso sem carteira. Leiam:

http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2015/10/justica-federal-suspende-exigencia-de-habilitacao-para-cinquentinhas.html

Vi vários saudando a notícia como uma coisa boa, tenho amigo que vive de vender 50tinhas, todo feliz.

Da maneira como ficou eu considero uma sandice. Tudo neste país caminha para a sandice.

Ando de scooter quase todo dia, adoro e sou a favor de que o seu uso seja mais incentivado. Mas como já filosofaram por aí, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, hahahah!

Em minha opinião temos que implantar todo um sistema e filosofia de habilitação progressiva, que permita o desenvolvimento controlado e seguro do motociclista em nosso transito. E não liberar geral sem controle.

Nosso sistema de habilitação não é bom. Um garoto com 17 anos e 11 meses não pode dirigir nada, porém, com 18 anos já pode comprar e ser habilitado para usar uma Ducati Panigale com 205 CV’s. Isso não é certo. É uma sandice.

O ideal é que existam degraus onde o futuro motociclista vá subindo, até ter a habilidade, maturidade e técnica, comprovadas, para operar máquinas mais potentes.

Na Itália, por exemplo, é possível que aos 14 anos se consiga o que eles chamam de “patentino”, que é uma autorização para dirigir scooters de até 4Cv’s e 45 km/h.  O indivíduo é examinado para saber se é hábil e maduro para isso e a circulação é restrita a áreas delimitadas. Aos 16, desde que não tenha um prontuário cheio de ocorrências, ele pode tirar uma habilitação própriamente dita para motos de 125cc, onde fica por dois anos até os 18, quando pega a sua licença definitiva.

Na Espanha, outro exemplo parecido, o início é aos 15 anos (AM), aos 16 (A1) 125cc, aos 18 (A2) e somente consegue a licença A, motociclista completo, com dois anos de A2, que são motos de até 35Kw ou relação de peso potência de até 0.2Kw/Kg.

O jeito que estava no Brasil era totalmente insatisfatório e ineficiente. A tal de ACC, Autorização para Conduzir Ciclomotores exigia maioridade e quase tantas exigências quanto uma habilitação normal. Logo, era ignorada, uma coisa sem sentido.

Com a liberação, vale tudo “até a regulamentação”. Limbo. Não acho bom.

Não faz sentido que sejam autorizadas pessoas sem nenhuma preparação ou avaliação, na mesma pista de um transito difícil como o das nossas cidades, com ciclomotores de 50cc que andam bem. Podem causar acidentes, podem causar prejuízos, todos os riscos e responsabilidades que um veículo normal pode apresentar. Eu mesmo, tive um scooter 2T de 50cc com mais de 10 cv’s e que passava dos 100 km/h.

E olhe que nossas ruas e estradas não são para qualquer um. Aqui no Rio de Janeiro em obras as ruas mudam de traçado todos os dias, as marcações da pista guiam para paredes, buracos são abertos diáriamente sem qualquer sinalização, a iluminação é falha… Como liberar para qualquer um botar motinhos nas ruas?

Não achamos certo que se espere até os 18 anos? Que se criem as habilitações intermediárias e que se definam as provas, testes e questões de responsabilidade civil. Que se demarquem as áreas de permissão para este trânsito. Como saber se o condutor de 14 anos conhece as regras de transito? Quem se responsabilizaria por um acidente causado por um menor de 14 anos?

Não tenho certeza, mas parece que o CONTRAN, anos atrás, decidiu ir por este caminho, delegando aos DETRAN’s de cada estado legislar sobre as áreas e habilitações. Nada foi feito até agora.

A história do emplacamento é outra loucura. Cinquentinha não precisa de placa… A minha mesmo, citada acima, não tinha, mas é outra coisa que não existe. O IPVA é o imposto sobre a propriedade do veículo automotor, ou seja, ter já é motivo para o imposto. Já paguei imposto até de Jetski, acreditem se quiserem. E o dia que um terceiro encher a porta do seu carro e fugir com um scooter sem placa, ou vc for assaltado por um scooter sem placa, vc vai dizer que tudo tem que ter placa. Cansei de ver marmanjo arrancando adesivos e emblemas de 125cc, 100cc e outros de seus scooters, e adesivando com um 50cc IMENSO, para andar sem placa e sem habilitação. É o famoso jeitinho.

Enfim, é um deixa que eu deixo, uma irresponsabilidade em todas as áreas. Onde um coisa que funciona mal serve de desculpa para que outra funcione péssimamente. Tudo é difícil, obter uma habilitação é uma via crúcis, pois a burocracia e os mal serviço imperam.

Então dane-se? Vale tudo? Lógico que não. Temos que exigir e brigar por todo um processo de habilitação que seja a mesmo tempo seguro, justo e eficiente. Que permita ao meu amigo vender 50cc’s, uma boa escola de motociclismo. Que permita ao garoto(a) começar o seu desenvolvimento no maravilhoso mundo do motociclismo, que permita aos demais motoristas um ambiente seguro e harmonioso.

Dá trabalho? Dá. Mas a alternativa é o que está aí, samba do crioulo doido.

Mário Barreto